Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Os dados pessoais recolhidos neste website são tratados pela Joana Filipa Pedregal de Lemos, Psicóloga (membro da Ordem dos Psicólogos Portugueses), com morada profissional em Rua Sá da Bandeira, 612, 1.º Direito, 4000-431 Porto, contactável através de [email protected].

2. Que dados recolhemos

Quando preenche o formulário de contacto ou marca uma consulta, recolhemos: nome, email, telefone (opcional), tópico do pedido e conteúdo da mensagem. Quando paga uma consulta, processamos os dados estritamente necessários através do prestador IfThenPay.

3. Finalidade do tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para: (a) responder ao seu pedido de contacto; (b) agendar e gerir consultas; (c) processar pagamentos; (d) cumprir obrigações legais (facturação, arquivo clínico).

4. Base legal

O tratamento baseia-se no consentimento do titular (formulário de contacto), na execução de contrato (consulta marcada), e em obrigações legais (arquivo clínico — Código Deontológico da OPP e Lei n.º 58/2019).

5. Subcontratantes

Para prestar o serviço, recorremos a fornecedores: Cal.com (agendamento), IfThenPay (pagamentos), Resend (envio de email), Google (videochamada Meet). Estes operam ao abrigo do RGPD com contratos de subcontratação adequados.

6. Prazo de conservação

Contactos não-clínicos: até 12 meses. Dados clínicos: pelo prazo legal exigido (mínimo 5 anos após última consulta — Lei n.º 101/2015 e código deontológico OPP).

7. Os seus direitos

Tem direito a aceder, rectificar, apagar (limitadamente, sujeito a obrigações legais), opor-se ao tratamento, e à portabilidade dos seus dados. Para exercer estes direitos, contacte-me através de [email protected].

Tem ainda direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo competente: Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) — cnpd.pt.

8. Cookies

Este site utiliza cookies estritamente necessários ao funcionamento e cookies de medição agregada de tráfego (Cloudflare Analytics). Não utilizamos cookies publicitários nem de tracking comportamental.